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Assinale a opção correta a respeito da execução do julgado.


82436|Direito Processual Civil|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da execução do julgado.

  • A

    Não é cabível a execução provisória de obrigação de fazer.

  • B

    Na execução provisória em ação popular, o autor da ação estará sujeito a prestar caução.

  • C

    Uma associação pode promover, como representante de seus associados, a execução de título executivo judicial extraído de ação coletiva na qual tenha figurado como substituta processual.

  • D

    O MP não tem legitimidade para promover a execução do título judicial decorrente de sentença em ação civil pública ajuizada para proteção do patrimônio público, pois tal legitimidade cabe à fazenda pública interessada.

  • E

    As execuções de título judicial dos julgados na justiça federal iniciam-se com a citação do devedor para embargar.