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A respeito de infrações contra a ordem econômica, assinale a opção correta.


82418Questão anuladaAnulada|Direito Tributário|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

A respeito de infrações contra a ordem econômica, assinale a opção correta.

  • A

    Se duas empresas do ramo de alimentos efetivamente planejarem e desenvolverem ações para dominar mercado relevante, mas não obtiverem êxito, não haverá, nessa hipótese, infração contra a ordem econômica.

  • B

    Empresa que forneça bebidas a bares e restaurantes em uma grande capital brasileira poderá fixar preços diferenciados para adquirentes de seus produtos com base no desempenho de vendas desses adquirentes.

  • C

    Uma indústria que produza aparelhos eletrônicos poderá condicionar a venda de alguns produtos à aquisição de serviços por ela prestados.

  • D

    Admite-se que um grupo empresarial retenha determinados bens de consumo, na hipótese de que a comercialização desses bens não garanta a cobertura dos respectivos custos de produção.

  • E

    Uma empresa produtora de bolsas e sapatos, no âmbito de grande campanha de publicidade, poderá determinar ao segmento varejista que seja concedido desconto de 5% nos preços praticados nas vendas à vista.