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Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos or...


82396|Direito Previdenciário|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de determinadas contribuições. Nesse sentido, as contribuições sociais constitucionalmente previstas incluem a contribuição

  • A

    sobre o domínio econômico incidente sobre a venda de petróleo e derivados.

  • B

    do exportador de serviços para o exterior.

  • C

    do aposentado pelo RGPS.

  • D

    da pensionista de trabalhador falecido que se tenha aposentado pelo RGPS.

  • E

    da entidade equiparada a empresa, na forma da lei, incidente sobre o faturamento.