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Analise as afirmações abaixo e, depois, assinale a opção correta. I – o litisconsórcio no polo passivo será sempre facultativo. II – Nos vínculos jurídicos e...


82342|Direito Processual Civil|superior
2014
TRF - 2ª Região

Analise as afirmações abaixo e, depois, assinale a opção correta.

I – o litisconsórcio no polo passivo será sempre facultativo.

II – Nos vínculos jurídicos em que há solidariedade ativa ou passiva o litisconsórcio é, em regra, necessário e unitário.

III – Se a sentença puder ser distinta em seu dispositivo para os litisconsortes, a hipótese é de litisconsórcio simples.

IV – O comando do artigo 48 do Código de Processo Civil (segundo o qual, em regra, os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros) não é aplicável, em boa parte dos casos, ao litisconsórcio unitário.

  • A

    Apenas uma proposição está correta.

  • B

    Apenas as assertivas I e III estão corretas.

  • C

    Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

  • D

    Apenas as assertivas II e III estão corretas.

  • E

    Há três assertivas corretas.

    Analise as afirmações abaixo e, depois, assinale a opção ...