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Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:


82327|Direito Civil|superior
2014
TRF - 2ª Região

Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:

  • A

    O titular do prédio dominante pode alienar a servidão em separado da propriedade, em favor de outro imóvel vizinho, pertencente a terceiro, mas o ato apenas é oponível ao titular do prédio serviente após o registro do título no assento imobiliário.

  • B

    É inviável usucapir, na forma extraordinária, servidão não aparente e descontínua.

  • C

    O usufrutuário de imóvel pode sobre ele constituir servidão em favor de prédio vizinho, desde que o faça a título gratuito e em caráter real.

  • D

    O desuso da servidão, passados pelo menos quinze anos e desde que notificado o titular do prédio dominante, gera a sua extinção.

  • E

    É vedada a renúncia à servidão por parte do titular do prédio dominante.