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Assinale a proposição correta:


82326|Direito Civil|superior
2014
TRF - 2ª Região

Assinale a proposição correta:

  • A

    A simulação caracteriza vício do consentimento e é anulável o negócio jurídico por ela contaminado.

  • B

    A coação absoluta é vício do consentimento e torna anulável o ato dela derivado, enquanto a coação relativa caracteriza-se através da pressão inocente, sem malícia.

  • C

    A outorga de garantia real a credor, por parte de devedor já insolvente, em detrimento dos quirografários, presume-se em fraude contra credores.

  • D

    O erro de direito não é cogitado, no Código Civil, como situação que possa caracterizar a anulabilidade da manifestação de vontade.

  • E

    O dolo acidental torna anulável a manifestação de vontade dele derivada.