ATENÇÃO. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Em tema de nulidade processual, é ERRADO afirmar:
2017
superior
- Código de Processo Penal, art. 563
- Código de Processo Penal, art. 564
- Código de Processo Penal, art. 565
- Código de Processo Penal, art. 566
- Código de Processo Penal, art. 567
- Código de Processo Penal, art. 568
- Código de Processo Penal, art. 569
- Código de Processo Penal, art. 570
- Código de Processo Penal, art. 571
- Código de Processo Penal, art. 572
- Código de Processo Penal, art. 573
ATENÇÃO. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Em tema de nulidade processual, é ERRADO afirmar: