Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto ...

82238|Direito Processual Civil|superior

2017

TRF - 2ª Região

Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto em lei foi ultrapassado, embora nada nos autos toque ou refira o assunto. O Juiz:

A
Deve julgar o processo extinto sem resolução do mérito.
B
Deve julgar o pedido improcedente, tendo em vista que a prescrição pode ser reconhecida de ofício.
C
Deve ser dada às partes oportunidade de manifestação.
D
A hipótese, no novo CPC, é de carência de ação.
E
Não conhecerá da prescrição, diante da omissão da defesa.

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