Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto ...

82238|Direito Processual Civil

2017

superior

Código de Processo Civil, art. 487
Decreto nº 20.910 de 06 de Janeiro de 1932, art. 1º

Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto em lei foi ultrapassado, embora nada nos autos toque ou refira o assunto. O Juiz:

A
Deve julgar o processo extinto sem resolução do mérito.
B
Deve julgar o pedido improcedente, tendo em vista que a prescrição pode ser reconhecida de ofício.
C
Deve ser dada às partes oportunidade de manifestação.
D
A hipótese, no novo CPC, é de carência de ação.
E
Não conhecerá da prescrição, diante da omissão da defesa.