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Em sede de competência, é correto afirmar que:


82237|Direito Processual Civil|superior
2017
TRF - 2ª Região

Em sede de competência, é correto afirmar que:

  • A

    A intervenção de ente federal, a título de amicus curiae, não desloca a competência para a Justiça Federal.

  • B

    Argui-se, por meio de exceção, a incompetência relativa.

  • C

    A intervenção da União, de suas autarquias e empresas públicas em concurso de credores ou de preferência desloca a competência para a Justiça Federal.

  • D

    Compete ao Tribunal Regional Federal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de Juizado Especial Federal.

  • E

    Compete ao Superior Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal.