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A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:


82170|Direito Ambiental|superior
2018
TRF - 2ª Região

A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:

  • A

    o ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública.

  • B

    os riscos são certos e o perigo de dano é concreto.

  • C

    o Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano.

  • D

    ele se confunde com o princípio da prevenção.

  • E

    compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.