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No Processo Civil, determina-se a competência no momento:


82131|Direito Processual Civil|superior
2018
TRF - 2ª Região

No Processo Civil, determina-se a competência no momento:

  • A

    da citação.

  • B

    do registro ou da distribuição da petição inicial.

  • C

    do despacho/decisão positivo que determina a citação.

  • D

    do primeiro despacho ou decisão proferida pelo órgão julgador.

  • E

    da estabilização da demanda, se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

    No Processo Civil, determina-se a competência no momento: