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Com relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta: I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura d...


82116|Direito Tributário|superior
2018
TRF - 2ª Região

Com relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta:

I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e evitar as barreiras tarifárias. II- O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, ou seja, um favorecimento alfandegário oferecido a uma nação deve ser extensível aos demais países. III- A cláusula de habilitação, enquanto princípio do GATT, admite uma exceção ao princípio da nação mais favorecida. IV- A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar medidas compensatórias para regular a ordem econômica internacional.

  • A

    Estão corretas apenas as assertivas I e II.

  • B

    Estão corretas as assertivas I, II e IV.

  • C

    Estão corretas as assertivas II e III.

  • D

    Todas as assertivas estão corretas.

  • E

    Estão corretas as assertivas I e IV.