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Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final marque a opção correta: I - Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes de co...


82100|Direito Penal|superior
2018
TRF - 2ª Região

Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final marque a opção correta:

I - Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes de concurso necessário. Nos primeiros os agentes podem se reunir eventualmente para praticar o crime, enquanto que nos segundos a tipicidade necessariamente só se dá com o concurso de agentes. II - O Código Penal brasileiro atualmente vigente adota a teoria exclusivamente monista do concurso de agentes. Em decorrência desta opção dogmática de nosso legislador, jamais, e em hipótese alguma, nossa legislação admitiu a possibilidade de excepcioná-la, para adotar a teoria pluralista. III - Na chamada coautoria mediata, verifica-se a confluência da autoria mediata e da coautoria. Ademais, ela configura-se quando dois ou mais agentes se valem, cada qual de uma maneira, de outro agente não punível para executarem um crime. IV - O concurso de agentes exige: interveniência de duas ou mais pessoas para o mesmo fato delituoso; identidade de infração penal; e vontade consciente de concorrerem todos os agentes para o mesmo crime, sendo irrelevante a contribuição causal de cada um. V - Na chamada cooperação dolosamente distinta, um dos concorrentes apenas atua querendo praticar um fato menos grave do que aquele que efetivamente acaba sendo levado a efeito pelos demais concorrentes, razão pela qual apenas responderá pelo fato menos grave.

  • A

    Apenas as assertivas I e II estão corretas

  • B

    Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

  • C

    Apenas as assertivas I e V estão corretas.

  • D

    Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

  • E

    Apenas as assertivas III e V estão corretas.

    Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ...