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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São considerados brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesm...


82085Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior
2010
TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. São considerados brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de outro país (ius soli).

II. São considerados brasileiros os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira que venham a residir no Brasil antes da maioridade e optem, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

III. O certificado provisório de naturalização poderá ser concedido ao estrangeiro estabelecido definitivamente no território nacional durante os primeiros 5 (cinco) anos de vida e valerá como prova de nacionalidade brasileira até dois anos depois de atingir a maioridade.

IV. Sempre que um brasileiro adquirir outra nacionalidade, será declarada a perda de sua nacionalidade brasileira.

V. Todos os cargos de Ministros de Estado podem ser exercidos por brasileiro naturalizado.

  • A

    Está correta apenas a assertiva II.

  • B

    Está correta apenas a assertiva III.

  • C

    Está correta apenas a assertiva V.

  • D

    Estão corretas apenas as assertivas I e IV.

  • E

    Estão corretas apenas as assertivas II e III.