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Assinale a alternativa correta. O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:


82032|Direito Processual Civil|superior
2010
TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta.

O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:

  • A

    De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte e solidariamente ao seu advogado.

  • B

    De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte contrária, vedada a condenação solidária ao seu advogado.

  • C

    De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre o advogado, pois somente este pode configurar a litigância de má-fé, uma vez vedada a prática de atos processuais às partes.

  • D

    Somente a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte contrária.

  • E

    Todas as alternativas anteriores estão incorretas.