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Assinalar a alternativa INCORRETA. Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:


82027Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Civil|superior
TRF-4Juiz Federal
2010
TRF - 4ª REGIÃO

Assinalar a alternativa INCORRETA.

Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:

  • A

    Não tenha havido revelia.

  • B

    Haja sido proferida por juiz competente.

  • C

    Tenha passado em julgado.

  • D

    Tenha sido traduzida por intérprete autorizado.

  • E

    Tenha sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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