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Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:


82023|Direito Civil|superior
2010
TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta.

Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:

  • A

    Jamais podem ser alienados.

  • B

    Jamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.

  • C

    Só excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.

  • D

    Só podem ser alienados por decisão judicial.

  • E

    Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

    Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos,...