Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É da União a atribuição de licenciar atividades de transporte de material radioativo ou que ut...

81976|Direito Ambiental|superior

2012

TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. É da União a atribuição de licenciar atividades de transporte de material radioativo ou que utilize energia nuclear.

II. É dos Estados-membros o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos.

III. Na Declaração Universal sobre Genoma e Direitos Humanos, cada sujeito é colocado na condição de titular de direito sobre o genoma, sendo-lhe exigido o consentimento para acesso a esse bem.

IV. Constitui crime a comercialização de células-tronco embrionárias.

A
Está correta apenas a assertiva I.
B
Estão corretas apenas as assertivas II e III.
C
Estão corretas apenas as assertivas II, e IV.
D
Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
E
Estão corretas todas as assertivas.

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