Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O tempo de serviço não fictício é computado como tempo de contribuição para o período anterior...


81899|Direito Previdenciário|superior
2012
TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. O tempo de serviço não fictício é computado como tempo de contribuição para o período anterior à Emenda Constitucional nº 20/1998.

II. As contribuições recolhidas em razão de trabalho como empresário, autônomo ou equiparado, de período anterior à filiação, não são computadas para fins de carência.

III. O segurado facultativo de baixa renda não poderá computar as contribuições com alíquota reduzida para a aposentadoria por tempo de contribuição.

IV. O tempo de trabalho rural prestado antes da Lei nº 8.213/1991 pode ser computado ao servidor estatutário independentemente do recolhimento de contribuições previdenciárias pertinentes ao período.

  • A

    Estão corretas apenas as assertivas I e IV.

  • B

    Estão corretas apenas as assertivas II e III.

  • C

    Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.

  • D

    Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.

  • E

    Estão corretas todas as assertivas.