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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça: I. Considerando que o dano mo...


81874|Direito Ambiental|superior
2016
TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:

I. Considerando que o dano moral se fundamenta na dor e no sofrimento psíquico, é impossível a sua constatação em ação civil pública ambiental, diante da indeterminabilidade e da transindividualidade dos sujeitos passivos.

II. O dano moral coletivo prescinde da comprovação de dor e abalo psíquico, em se tratando de lesão a direitos difusos e coletivos.

III. É possível a condenação em dano moral coletivo ambiental se provados a dor e o abalo psíquico sofridos pela comunidade atingida.

  • A

    Está correta apenas a assertiva I.

  • B

    Está correta apenas a assertiva II.

  • C

    Está correta apenas a assertiva III.

  • D

    Estão corretas todas as assertivas.

  • E

    Nenhuma assertiva está correta.

    Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa corret...