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Assinale a alternativa INCORRETA.


81827|Direito Civil|superior
2016
TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    O erro acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico.

  • B

    A coação por terceiro somente anula o negócio jurídico se dela tiver ou devesse ter conhecimento a parte a quem aproveite.

  • C

    Não se decreta a anulação do negócio lesivo se as partes concordarem com o reequilíbrio contratual.

  • D

    O dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos; o dolo é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

  • E

    É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou se ele for material e formalmente válido.