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Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis:


81826|Direito Civil|superior
2016
TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da usucapião de bens imóveis:

  • A

    O prazo da usucapião extraordinária é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

  • B

    O prazo da usucapião especial por abandono do lar, também conhecida como conjugal, é de 2 anos.

  • C

    O prazo da usucapião pro labore, também conhecida como especial rural, é de 5 anos.

  • D

    O prazo da usucapião documental, também conhecida como tabular, é de 5 anos.

  • E

    O prazo da usucapião especial coletiva de bem imóvel, previsto no Estatuto das Cidades, é de 5 anos.