Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os membros de uma organização criminosa, indignados com um delator, que aceitou acordo de colabor...


81605|Direito Penal|superior
2014
TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

Os membros de uma organização criminosa, indignados com um delator, que aceitou acordo de colaboração premiada, identificou membros e descreveu as atividades do grupo, decidiram eliminá-lo. Para tanto, encarregaram um dos seus integrantes de matá-lo na saída do edifício do Ministério Público, local onde estaria prestando depoimento.

I. Se o atirador, imaginando tratar-se do delator a ser eliminado, atirar e matar pessoa diversa, responderá por homicídio culposo, pois o agente não tinha intenção de matar pessoa diversa, respondendo, assim, por sua imperícia.

II. Se o atirador, imaginando tratar-se do delator a ser eliminado, atirar e matar pessoa diversa, responderá por homicídio doloso. Nesse caso, não se consideram as condições ou qualidades da própria vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

III. Se o atirador, imaginando tratar-se do delator a ser eliminado, atirar e matar pessoa diversa, responderá por homicídio doloso, em concurso com homicídio tentado.

IV. Se o atirador, iludido pelo reflexo de uma pessoa que passava do outro lado da rua, atirar e atingir apenas a porta de vidro, responderá por dano culposo, porém qualificado por se tratar de patrimônio da União.

  • A

    Está correta apenas a assertiva I.

  • B

    Está correta apenas a assertiva II.

  • C

    Está correta apenas a assertiva III.

  • D

    Está correta apenas a assertiva IV.

  • E

    Nenhuma assertiva está correta.

    Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa corret...