Assinale a alternativa correta. O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:

81595|Direito Tributário|superior

2014

TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta.

O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:

A
Para promover o investimento público de relevante interesse estadual, observando o disposto no art. 150, III, b, da Constituição Federal.
B
No caso de guerra civil iminente.
C
Para promover o enxugamento do excesso de moeda no mercado.
D
Mediante lei ordinária para fazer face às despesas de calamidade pública.
E
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.