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Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.


81578|Direitos Humanos|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.

  • A

    A Corte Europeia de Direitos Humanos julga exclusivamente demandas de indivíduos contra Estados.

  • B

    Na atualidade, existem apenas duas cortes regionais em funcionamento: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos.

  • C

    A comissão Europeia de Direitos Humanos é um órgão de conciliação e mediação do sistema europeu de proteção.

  • D

    A Corte Europeia de Direitos Humanos dispõe de competência consultiva.

  • E

    Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos são passíveis de recurso à Corte Internacional de Justiça.