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Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.


81558|Direito Ambiental|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

  • A

    A União, os estados e o DF têm competência concorrente para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais.

  • B

    Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados no órgão federal competente.

  • C

    Constitui responsabilidade exclusiva do poder público estadual a instituição de programas educativos e de mecanismos de controle e estímulo à devolução das embalagens vazias pelos usuários.

  • D

    A concessão de lavras e a realização de trabalhos de pesquisa em áreas de conservação dependem de autorização do IBAMA.

  • E

    Compete à União, com exclusividade, registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais em todo o território nacional.

    Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correla...