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No curso de processo de execução, tendo o exequente manifestado intento de desistir do feito, este foi extinto, independentemente da anuência do executado, q...


81534Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

No curso de processo de execução, tendo o exequente manifestado intento de desistir do feito, este foi extinto, independentemente da anuência do executado, que opusera embargos para discutir a legitimidade do exequente.

Com base nessa situação, assinale a opção correta.

  • A

    A extinção do processo executivo e dos embargos seria o destino correto e ocorreria independentemente da matéria neles discutida.

  • B

    A viabilidade da providência tomada pelo condutor do feito guarda relação direta com o princípio do desfecho único do processo de execução.

  • C

    A situação descreve equívoco do condutor do feito, que deveria extingui-lo apenas com a anuência do executado.

  • D

    O encerramento precoce do feito principal não afeta o apenso, no qual seguem tramitando os embargos.

  • E

    Nada de errado há no pronunciamento judicial, que se fez com suporte no princípio do menor sacrifício possível do executado.