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Ajuizada ação de execução para entrega de coisa certa, o executado não a entregou no prazo que lhe foi assinalado, constatando-se que o bem estava em poder d...


81533|Direito Processual Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Ajuizada ação de execução para entrega de coisa certa, o executado não a entregou no prazo que lhe foi assinalado, constatando-se que o bem estava em poder de terceiro.

Considerando essa situação, assinale a opção correta.

  • A

    A conversão em execução por quantia certa é o caminho possível devido a constatada posse por terceiro.

  • B

    Verificada a situação descrita quando já litigiosa a coisa, deve- se expedir mandado de busca e apreensão ou imissão na posse da coisa.

  • C

    Constatada a realização de benfeitorias no bem, só será possível a apreensão após o depósito do seu valor, independentemente de liquidação, apurando-se eventual diferença em ação à parte.

  • D

    Estando o bem em poder de terceiro, ao exequente resta propor ação específica contra o atual possuidor para provar a fraude.

  • E

    Como o bem não se encontra mais sob a posse do executado, este não poderá manejar embargos à execução.