Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem o...

81528|Direito Civil

2011

superior

Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 14
Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 7º
Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 2º - 3º
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 2º
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 3º

Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.

A
Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracteriza- se o contrato de transporte típico.
B
Por ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte.
C
Configura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento.
D
Trata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo.
E
Não existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial.