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Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.


81525|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.

  • A

    A retificação correcional é a via adequada para promover a correção necessária de vício capaz de anular o registro imobiliário e afetar terceiros.

  • B

    Com a escritura pública de compra e venda, deixa o alienante de ser proprietário, respondendo, a partir desse momento, o adquirente.

  • C

    A posse transferida pelo poder público na implantação de programa de habitação popular pode gerar registro, independentemente de matrícula anterior.

  • D

    Ainda que juridicamente possível, a cessão de direitos hereditários por instrumento público não pode ser levada a registro.

  • E

    O registro de escritura pública de compra e venda goza de presunção absoluta de veracidade e só pode ser objeto de retificação pelo juízo corregedor dos serviços registrais.