Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corretor de i...

81522|Direito Civil|superior

2011

CESPE / CEBRASPE

Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corretor de imóveis em Bauru ! SP, assinale a opção correta no que se refere ao domicílio, em face da discussão da validade de modificação do contrato social da empresa de construção.

A
Qualquer um dos três municípios pode ser considerado domicílio.
B
Deve ser considerado domicílio o município de Jaú, local da residência de Paulo, visto que, na legislação civil, é adotada a teoria da unidade de domicílio.
C
Bauru será o domicílio adequado caso a corretagem seja a principal atividade profissional de Paulo.
D
Será domicílio o local em que Paulo for efetivamente encontrado quando da discussão da questão.
E
Como a questão envolve o contrato social da empresa de construção, Marília deve ser considerada domicílio de Paulo.

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