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Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:


81413|Direito Processual Penal|superior
2013
TRF - 3ª REGIÃO

Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:

  • A

    O Juiz de primeiro grau não tem competência para conceder a ordem de ofício;

  • B

    quando já tenha cessada a violência ou coação ilegal, o juiz deverá considerar prejudicado o pedido;

  • C

    se o pedido for favorável ao paciente, será imediatamente posto em liberdade, expedindo o juiz alvará de soltura clausulado;

  • D

    o órgão do Ministério Público possui legitimidade para impetrar a ordem;

  • E

    cessará a competência do juiz para apreciar o pedido quando a violência advier de autoridade judiciária de igual jurisdição.