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Aponte a alternativa correta:


81351|Direito Tributário|superior
2016
TRF - 3ª REGIÃO

Aponte a alternativa correta:

  • A

    Contribuições de melhoria são tributos vinculados à prestação ou à disposição de serviços públicos fruíveis pelo contribuinte.

  • B

    Pagando um imposto o contribuinte pode exigir do Poder Público uma contraprestação individual e específica.

  • C

    Em caso de relevante interesse público os Estados e o DF podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico.

  • D

    A tarifa pública e o preço público não se submetem ao regime jurídico tributário porque sua natureza é contratual.

    Aponte a alternativa correta: