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Assinale a alternativa incorreta:


81330|Direito Civil|superior
2016
TRF - 3ª REGIÃO

Assinale a alternativa incorreta:

  • A

    A expromissão é uma forma de novação subjetiva ativa, que implica a extinção da obrigação em favor do devedor secundário.

  • B

    São susceptíveis de cessão, por meio de escritura pública o direito à sucessão aberta e o quinhão do herdeiro.

  • C

    São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.

  • D

    Quando a obrigação for divisível, só incorre na pena o devedor ou o herdeiro do devedor que a infringir, e proporcionalmente à sua parte na obrigação.