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Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:

81315|Direito Processual Penal
2016
superior
  • A

    Sentenciar, independentemente da apresentação dos memoriais defensivos;

  • B

    Concentrar a oitiva das testemunhas de acusação e defesa em um único ato;

  • C

    Determinar à defesa que apresente declarações escritas, no lugar de ouvir as testemunhas arroladas;

  • D

    Declarar, desde logo, a extinção da punibilidade, pela prescrição em perspectiva.