Um dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149 do Código Penal. Acerca de tal delit...

Restará verificado, sempre que os direitos trabalhistas não forem observados em sua integralidade;

Restará verificado, apenas quando o trabalho a que as vítimas forem submetidas não for remunerado;

Haja vista as alterações realizadas pela lei 10.803/03, revogou o artigo 203 do Código Penal;

Convive em harmonia com o artigo 203 do Código Penal;