Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação ao Presidente da República é incorreto afirmar:


81294|Direito Constitucional|superior
2016
TRF - 3ª REGIÃO

Em relação ao Presidente da República é incorreto afirmar:

  • A

    O processo por crime de responsabilidade é levado a efeito pelo Senado Federal , mas sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal/STF.

  • B

    Os crimes de responsabilidade que lhe forem imputados serão objeto de acusação e processo nos termos da lei que trata da improbidade administrativa.

  • C

    Ficará suspenso de suas funções se for recebida denúncia criminal ou queixa-crime contra ele pelo Supremo Tribunal Federal/STF.

  • D

    Após a instauração do processo por crime de responsabilidade, ficará suspenso de suas funções.