os rios e lagos em terrenos de seu domínio, ainda que sejam limítrofes de outros países.
C
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
D
as áreas nas ilhas oceânicas e costeiras que estiverem sob seu domínio, excluídas as que forem da União, dos Municípios ou que pertençam a particulares.
