De acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

81273|Direito Ambiental|superior

2018

TRF - 3ª REGIÃO

A
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais.
B
Os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
C
Os incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
D
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.