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Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:


81254|Direito Tributário|superior
2018
TRF - 3ª REGIÃO

Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:

  • A

    Pode incidir de acordo com dois regimes jurídicos distintos: cumulativo e não cumulativo.

  • B

    Tem por base de cálculo as receitas de vendas canceladas.

  • C

    Quando incidente no regime cumulativo, é calculada deduzindo-se o valor dos créditos correspondentes à depreciação dos bens do ativo não circulante.

  • D

    Quando incidente no regime não cumulativo, tem por base de cálculo o valor dos insumos utilizados na produção das mercadorias adquiridas.