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Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

81107|Direito Penal
2025
superior

Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

  • A

    Tem duração de 2 anos, prorrogáveis uma única vez, por igual período.

  • B

    É cabível para membro de associação criminosa, independentemente de cometimento de falta grave.

  • C

    Todas as entrevistas são monitoradas.

  • D

    É cumprido sempre em estabelecimento penitenciário federal.

  • E

    Não é cabível em caso de prisão cautelar.