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A respeito de biodiversidade e de proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.


81071Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Ambiental|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

A respeito de biodiversidade e de proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

  • A

    A preservação de ecossistemas é fundamental à biodiversidade, pois há espécies vegetais e animais cuja conservação só é viável ex situ, ou seja, em seus habitats naturais.

  • B

    Compete exclusivamente à União gerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado, respeitadas as atribuições setoriais.

  • C

    O patrimônio genético e o conhecimento tradicional a ele associado são patrimônio comum da humanidade e não devem ser utilizados economicamente pelos países de origem.

  • D

    As definições constitucional e legal de conhecimento tradicional associado abrangem modos de criar, fazer e viver.

  • E

    O Protocolo de Nagoya não trouxe avanços significativos às prévias conquistas alcançadas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica.