A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sa...

81049Desatualizada|Direito Empresarial|superior

2015

CESPE / CEBRASPE

A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring.
B
De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira.
C
A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva.
D
Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito.
E
A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.

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