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Com referência à execução no processo civil, assinale a opção correta.

81041Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil
2015
superior

Com referência à execução no processo civil, assinale a opção correta.

  • A

    Como resultado da liberdade de contratar protegida pelo direito, não há impedimento para que particulares criem título executivo extrajudicial não previsto em lei.

  • B

    A sentença arbitral independe de homologação judicial e, por isso, é considerada título executivo extrajudicial

  • C

    Consoante entendimento sumulado do STJ, é com a intimação do devedor que começa a correr o prazo para cumprimento da obrigação de fazer, não sendo bastante a intimação do advogado constituído.

  • D

    No curso da execução, o juiz somente pode conhecer da impenhorabilidade do bem se houver alegação da parte.

  • E

    O reconhecimento da fraude à execução pode ser feito nos próprios autos do processo em curso e importa em declaração de nulidade da alienação feita.