Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Acerca da jurisdição e de seus equivalentes, assinale a opção correta.

81036Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil
2015
superior
  • A

    A sentença estrangeira arbitral não pode funcionar como título executivo devido ao princípio da territorialidade, que rege a arbitragem no Brasil.

  • B

    A legislação civil brasileira prevê hipótese de autocomposição ao permitir que o possuidor esbulhado obtenha de volta a posse de seu bem, por sua própria força, contanto que o faça logo.

  • C

    A jurisdição constitui atividade substitutiva do Estado para solução de conflitos e é exercida somente mediante provocação do interessado.

  • D

    A justiça federal é considerada especial em comparação com a justiça estadual.

  • E

    O princípio dispositivo não se aplica à instrução do processo, podendo o juiz determinar produção de provas não requeridas pelas partes.