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Acerca da jurisdição e de seus equivalentes, assinale a opção correta.


81036Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

Acerca da jurisdição e de seus equivalentes, assinale a opção correta.

  • A

    A sentença estrangeira arbitral não pode funcionar como título executivo devido ao princípio da territorialidade, que rege a arbitragem no Brasil.

  • B

    A legislação civil brasileira prevê hipótese de autocomposição ao permitir que o possuidor esbulhado obtenha de volta a posse de seu bem, por sua própria força, contanto que o faça logo.

  • C

    A jurisdição constitui atividade substitutiva do Estado para solução de conflitos e é exercida somente mediante provocação do interessado.

  • D

    A justiça federal é considerada especial em comparação com a justiça estadual.

  • E

    O princípio dispositivo não se aplica à instrução do processo, podendo o juiz determinar produção de provas não requeridas pelas partes.

    Acerca da jurisdição e de seus equivalentes, assinale a o...