Mário, casado com Luísa em regime de comunhão parcial de bens, contratou com a esposa a venda, para ela, de um veículo raro, herdado de seu pai, pelo preço d...

81032Anulada|Direito de Família|superior

2015

CESPE / CEBRASPE

Mário, casado com Luísa em regime de comunhão parcial de bens, contratou com a esposa a venda, para ela, de um veículo raro, herdado de seu pai, pelo preço de R$ 50,00. Na negociação, ficou combinado que a esposa poderia utilizar o veículo pelo prazo de cinco dias, e, se, durante esse período, não se sentisse satisfeita, poderia devolvê-lo.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
O contrato é viciado, já que ele condiciona o recebimento da coisa a condição potestativa.
B
A compradora já detém direito real sobre o bem devido ao consenso existente entre as partes.
C
O preço ínfimo estabelecido para o bem não afeta a natureza do negócio.
D
O contrato seria afetado pelo regime de casamento apenas se o regime de bens fosse a comunhão universal de bens.
E
A venda é nula porque se deu entre pessoas casadas.

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