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No que se refere a bens, assinale a opção correta.


81028|Direito Civil|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

No que se refere a bens, assinale a opção correta.

  • A

    Os bens dominicais, diferentemente dos demais bens públicos, se submetem primordialmente às regras do direito privado.

  • B

    Os bens incorpóreos não admitem usucapião, mas, como regra, admitem tutela possessória.

  • C

    A consuntibilidade que um bem gera é incompatível com a infungibilidade.

  • D

    A divisibilidade, ou não, de uma coisa, sob o aspecto jurídico, decorre de um critério utilitarista.

  • E

    Os bens acessórios são aqueles que, não sendo partes integrantes do bem principal, se destinam de modo duradouro ao uso de outro.