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A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.


81027Questão anuladaAnulada|Direito de Família|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.

  • A

    Entre as pessoas obrigadas a fazer a declaração de nascimento de uma criança não se incluem tios.

  • B

    Atos extrajudiciais de reconhecimento de paternidade devem ser registrados, e não averbados.

  • C

    O registro civil de nascimento é isento de custas.

  • D

    Ao contrário do que ocorre com o registro de imóveis, a publicidade não constitui requisito do registro civil das pessoas naturais.

  • E

    Além da autenticidade, o registro civil das pessoas naturais confere eficácia aos atos registrados.

    A respeito do registro civil das pessoas naturais, assina...