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Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrangendo, a...


81026|Filosofia do Direito|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrangendo, além dos imóveis do casal, também os imóveis pertencentes a pessoas solteiras, separadas e viúvas, ainda que estas não estejam citadas expressamente no texto legal, essa interpretação, no que se refere aos meios de interpretação, será classificada como

  • A

    sistemática.

  • B

    histórica.

  • C

    jurisprudencial.

  • D

    teleológica.

  • E

    lógica.

    Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a imp...