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Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.


80980|Direito Ambiental|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.

  • A

    O direito à captação da energia solar não é um direito integrante da função social da propriedade.

  • B

    A captação e a utilização da energia solar sujeitam-se à realização de licenciamento ambiental, prescindindo da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental.

  • C

    A energia solar é classificada como um bem imóvel.

  • D

    Caso, ao redor de determinada propriedade que capte energia solar, seja construído um prédio que dificulte a captação da energia, a possível diminuição da captação da energia solar não poderá ser objeto de indenização.

  • E

    A utilização de energia solar prescinde de autorização prévia do órgão ambiental.